Comprar um imóvel é um grande passo, seja uma residência permanente para a família ou para investir existe uma série de documentos importantes que precisam ser levantados durante o processo. Nós da Brokers & Cia Soluções imobiliárias gostaríamos de apresentar aqui uma lista pra você.
 
Quais documentos necessários do comprador (pessoa física) para compra de imóveis?

Conforme a localização os documentos necessários do comprador como Pessoa Física podem variar, mas geralmente são:

• RG ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiros);
• CPF (Cadastro de Pessoa Física);
• Comprovante de residência (conta de consumo);
• Extrato atualizado do FGTS (em caso de uso do saldo);
• Declaração de Imposto de Renda, juntamente com o protocolo da entrega na Receita ou Notificação do IR;
• Cópias das aplicações financeiras (se houver);
• Comprovante de renda (em caso de financiamento) – confira as especificações abaixo.
• Comprovante de estado civil – confira as especificações abaixo.

Como comprovar renda para financiamento de imóvel?

É possível de comprovar renda para aprovação de crédito e financiamento de diversas maneiras, abaixo segue algumas delas, o comprador precisa analisar qual melhor se encaixa em seu perfil:

• Assalariados – 03 últimos holerites. Caso seja comissionado deverá apresentar os 06 últimos comprovantes e carteira de trabalho.
• Profissionais Liberais e Autônomos – Carteira do Conselho Regional o qual é filiado, por exemplo, OAB, CRECI, CREA, CRM, CRO, entre outros. E os 03 últimos extratos bancários de Pessoa Física.
• Sócios Diretores de Empresas – Contrato Social, ou registro de firma individual com alterações, ou Ata. E os 03 últimos extratos bancários de Pessoa Física.
• Funcionários Públicos, Aposentados e Pensionistas – 03 últimos comprovantes de pagamento de aposentadoria ou benefício do INSS.

 
Como comprovar estado civil para compra de imóvel?

O estado civil é considerado apenas aquele determinado por lei, é importante entender isso, porque é um fator crucial na compra de um imóvel e pode afetar o processo, nós da Brokers & Cia Soluções Imobiliárias separamos as opções de documentos para cada tipo de comprador:

• Casado – Certidão de Casamento
• Solteiro – Certidão de Nascimento
• Divorciado (separado judicialmente) – Averbação da Certidão de Casamento e Certidão de Nascimento
• União estável – Escritura pública de declaração de união estável
• Viúvo – Certidão de Casamento e Certidão de Óbito

Quais documentos necessários para compra de imóvel se o comprador for Pessoa Jurídica?

Quando o comprador do imóvel for uma Pessoa Jurídica é necessário apresentar os documentos de todos os representantes legais da empresa, veja a lista:

• Contrato Social;
• CPF dos representantes legais;
• RG dos representantes legais;
• Última alteração contratual;
• Cartão do CNPJ;
• Balanço atualizado;
• 03 últimos extratos bancários (PJ).

Quais documentos necessários o imóvel precisa possuir?
Assegurar-se que o vendedor apresente os documentos do imóvel é fundamental para atestar que não há débitos associados ao mesmo e comprovar que está registrado adequadamente.
Assim como os documentos pessoais, dependendo de onde o imóvel esteja localizado pode ter uma variação. Os documentos também podem mudar dependendo se o imóvel for novo ou usado, por exemplo se o imóvel faz parte de um processo de inventário, se a compra será por intermédio de incorporadora ou vendedor final, entre outros. Em via de regra a lista é a seguinte:

• Matrícula do imóvel atualizada;
• Escritura do imóvel atualizada;
• Certidão de “Habite-se”;
• Certidão Negativa de Ônus Reais;
• Certidão Negativa dos Cartórios de Protestos;
• Certidão Negativa de Débitos Condominiais;
• Certidão Negativa dos Distribuidores Executivos Fiscais do Estado e Município;
• Certidão Negativa de débitos de IPTU;
• Planta do imóvel aprovada pela prefeitura.

 
Sim, nós da Brokers & Cia Soluções Imobiliárias sabemos que são muitos documentos, e as vezes nem dá pra entender o motivo deles, mas calma, preparamos um resumo sobre cada um para você:
 
Matrícula do imóvel atualizada
A matrícula do imóvel é como se fosse a “certidão de nascimento” do imóvel é nela que se concentram todas as informações do imóvel, isto é, proprietário, área total, área construída, localização, etc.
Escritura do imóvel atualizada
A escritura do imóvel é emitida no Cartório de Registros de Imóveis logo após a assinatura do contrato, é um documento público oficial que comprova a propriedade do imóvel, no caso da compra à vista.
Se o imóvel for financiado, a escritura definitiva só é emitida após a quitação de todo o financiamento e o contrato de compra e venda entre vendedor e o comprador e o contrato de financiamento com o banco é o que é utilizado.
 
Certidão de “Habite-se”
Esse é o documento que assegura que o imóvel tenha sido construído dento das normas estabelecidas da prefeitura, que pode aprovar ou não, para que a propriedade esteja pronta para ser ocupada e ou financiada. O Habite-se pertence ao imóvel novo.
 
Certidão Negativa de Ônus Reais
Esse documento é popularmente bem conhecido, porque tem como objetivo identificar se há algum ônus que possa recair sobre a propriedade, por exemplo, promessa de compra e venda, hipoteca, penhora entre outros.
A Certidão Negativa de Ônus Reais que é emitida pelo Cartório de Registros de Imóveis também apresenta um histórico do imóvel e dos proprietários nos últimos 20 anos, a fim de garantir que esteja livre para fins que o proprietário atual desejar.
 
Certidão Negativa dos Cartórios de Protestos:A Certidão Negativa dos Cartórios de Protestos exibe pendências de um título ou dívida sujeita a protesto, caso exista, comprovando a inadimplência, ou não de uma pessoa física ou jurídica. São os casos de cheques, notas promissórias, duplicatas, etc.

Certidão Negativa de Débitos Condominiais

A Certidão Negativa de Débitos Condominiais possui a finalidade de comprovar que o condômino (proprietário), até aquela data, não possui débito junto ao condomínio. Ela é expedida pela administradora ou mesmo o síndico.

Certidão Negativa dos Distribuidores Executivos Fiscais do Estado e Município
 
Documento emitido pelo Poder Judiciário, que tem como objetivo atestar que não haja qualquer tipo de cobrança de natureza fiscal, como impostos, taxas, etc, em nome do(s) vendedor(es), proprietário(s) ou antecessor(es) do imóvel.

Certidão Negativa de Débitos de IPTU
Essa certidão também é bem popular, e como o próprio nome diz, sua função é comprovar a inexistência de débitos relativos ao IPTU. Se o imóvel for comprado na planta, quem fornecerá o número do contribuinte em relação ao terreno onde o empreendimento será construído será a incorporadora.

Planta do imóvel aprovada pela prefeitura
Toda planta precisa ser assinada por um engenheiro ou arquiteto registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)

Documentos necessários de imóvel em inventário
Quando se compra um imóvel que está em processo de inventário é preciso ter o triplo de atenção, geralmente envolve mais pessoas, sendo uma situação delicada.
 
Confira os documentos necessários para compra de imóvel em processo de inventário:

• Autorização de venda pelo Ministério Público (caso haja menor de idade);
• Cessão de Direitos Hereditários;
• Atestado de óbito;
• Formal da partilha.

Explicamos abaixo cada um deles:

Autorização de venda pelo Ministério Público
Caso haja menor de idade, o pedido de alvará para a venda deverá ser solicitado ao Juiz e, de acordo com o artigo 992 do Código de Processo Civil, somente será acolhido quando realizado pelo inventariante e ouvidos todos os herdeiros.

Cessão de Direitos Hereditários
Escritura pública na qual os herdeiros transferem todos os seus direitos sobre o imóvel para o comprador.

Atestado de óbito
Documento médico o qual declara o término da vida de um indivíduo e atesta as causas que ocasionaram a morte.

Formal da partilha
Documento que tem como objetivo demonstrar que um imóvel foi dividido entre pessoas nas ações de inventário, por exemplo, separação, divórcio, anulação e nulidade do casamento.

Pronto para organizar os documentos necessários para compra de imóvel?
Certamente você já está mais familiarizado com os documentos necessários para compra de imóvel. Mesmo que a lista seja grande, vale a pena investir tempo em sua preparação e organização. Agora você sabia que a lista para análise de crédito é menor? E que nós da Brokers & Cia fazemos a análise de crédito gratuitamente? Então anote a

Lista de Documentos Para Análise de Crédito:

Documentos Pessoais:

• CPF e RG
• Comprovante de Residência (últimos dois meses)
• Declaração de IRPF com Recibo (sem declarar)
• Certidão de nascimento de dependentes menores de 21 anos
• Carteira de Trabalho

 
Comprovação de Renda
 
Formal:

• Dois Últimos Holerites

 
Informal

• Seis últimos extrato bancários (conta com limite especial)
• Declaração de IRPF
• Seis últimas guias GPS
• PJ- Pró-labore com as três últimas guias de GFIP e GPS recolhidas.

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